Violência doméstica vai dominar agenda do Ministério da família

Cristóvão Francisco | ANGOP

A realização de reuniões a nível das províncias entre o Governo e os parceiros sociais, para analisar e discutir questões ligadas à violência doméstica e intra-familiar e a participação feminina nos órgãos de tomada de decisão no país foi uma tarefa permanente que dominou a agenda do Ministério da Família e Promoção da Mulher durante o ano de 2008.
As consultas e reuniões realizadas neste período visaram a recolha de subsídios junto de diferentes actores sociais com vista a enriquecer os dados que serviram de base para a elaboração do ante-projecto de Lei contra a Violência Doméstica e Intra-Familiar para o período 2008/2012, que deve ser aprovada pelo órgão colegial do Governo no primeiro trimestre deste ano de 2009.
Ainda no âmbito da violência doméstica, a acção do Ministério da Família para 2008 centrou-se na execução de outras tarefas com destaque para a actualização das estatísticas através da criação de um banco de dados em todas as instituições que lidam com o dossier sobre a matéria em Angola.
Ainda relativamente às realizações, o Minfamu esteve envolvido na organização do 11º Conselho Nacional da Família e do III Fórum Nacional Sobre Micro-finanças. Outra questão que mereceu igualmente a atenção do pelouro foi a criação do Orçamento de Género, um instrumento indispensável pelo facto permitir o reforço das capacidades das mulheres e famílias e a equidade e igualdade do género.
No capítulo das competências familiares, o Minfamu promoveu eventos sobre micro-crédito e vai continuar a fazê-lo, com vista à recolha de subsídios para a formulação da política e estratégia nacional sobre micro-finanças, à semelhança do que acontece, de dois em dois anos, com a realização dos fóruns nacionais sobre micro-finanças.
Outras acções viradas para as comunidades rurais no quediz respeito ao aumento das competências familiares, o combate ao VIH/Sida e a consolidação e reforço das parcerias com diversos sectores do Governo e da sociedade civil, foram tarefas realizadas neste período e que ainda merecem atenção do Minfamu em 2009.
Ainda sobre as competências familiares, outras tarefas que também vão merecer a atenção do Minfamu nos próximos tempos prendem-se com o desenvolvimento dos centros comunitários e a criação de uma área de estudos e pesquisas, que venha permitir o aprofundamento de conhecimentos dos problemas das famílias angolanas.
No mesmo período, Angola participou na 52ª Sessão Anual da Comissão do Estatuto da Mulher, órgão subsidiário do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, realizada nos meses de Fevereiro e Março de 2008. “A igualdade do género é uma das prioridades de Angola.
Governo angolano vem aumentando, significativamente, desde 2003, os fundos destinados às áreas sociais, visando o bem-estar da população, com reflexos positivos para a igualdade do género”, afirmou, em Nova Iorque, a vice-ministra da Família Ana Paula Sacramento Neto.
Ainda a nível regional e internacional, o Governo angolano esteve presente em vários eventos, entre os quais, o Sexto Fórum pelo Desenvolvimento da África (ADF VI), realizado em Addis Abeba, Etiópia, de 18 a 21 de Novembro, co-organizado pela Comissão Económica para a África e a União Africana (UA).
Outro destaque foi a participação angolana na Cimeira Mundial da Família, no Cairo, Egipto, no princípio do mês de Dezembro onde o país foi distinguido pela primeira vez com o Prémio Internacional da Organização Mundial da Família.
Dada a importância que os assuntos descritos e outros como a luta contra o VIH/Sida e a pobreza suscitam no seio da sociedade, perspectiva-se que venham a continuar a merecer um tratamento especial e a constar da prioridade nas acções do governo para a sua ampla abordagem em 2009.